Resume
Abstract
O presente estudo procura analisar, numa amostra de empresas portuguesas, a existência de subfaturação em empresas de produção de azeite. Este tema surgiu da leitura do Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira de 2019, publicado em junho de 2020 pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sendo que neste, o setor do azeite é considerado um dos setores de risco. Segundo o relatório, foi iniciada uma operação denominada Ação “Fio de Azeite” com a finalidade do combate à fraude fiscal neste tipo de atividade. Para realizar o estudo foi elaborada uma revisão de literatura focada na manipulação de resultados, nomeadamente definições, incentivos para a praticar e modelos de deteção da mesma. A recolha de dados foi feita através da base de dados Sistema de Análise de Balanços Ibéricos (SABI), relativos a empresas inseridas no setor de produção de azeite, com o CAE 10412 no período de 2015 a 2020. Para se retirarem as devidas conclusões utilizou-se o modelo de manipulação real dos resultados de Roychowdhury (2006) e um modelo estimado por Ordinary Least Squares (OLS). Os resultados obtidos demonstram que as empresas produtoras de azeite recorrem à subfaturação com vista à minimização do pagamento de impostos, o que está em linha com as suposições da AT.
Keywords
#underreporting
#oilseed crushing industry
#olive oil production
#Tax fraud
#Tax evasion
#Earnings management
#real earnings management
#Roychowdhury model
#Portuguese companies
#tax authorities
#Accounting
#Computer science
Bibliographic Details
Publication Type
Conference abstract
Publication Year
2024
ISSN
2632-3834