JOÃO PROENÇA XAVIER | PhD. in Human Rights from University of Salamanca (Spain) recognized by University of Coimbra. Professor and Legal Consultant on Bioethics and Human Rights Associated with CEIS20 Centre for Interdisciplinary Studies University of Coimbra (Portugal). Adjunt Professor of Law at Coimbra Business School / Poliytechnic University of Coimbra. European Lawyer Pathner in JOÃO PROENÇA XAVIER | ATTORNEY`S at LAW in Coimbra. PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER | Professor Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (Portugal). Docente Convidado do Seminário Sociedades e Culturas do Doutoramento em Estudos Contemporâneos ministrado pelo CEIS 20 no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. PROFESSOR ADJUNTO CONVIDADO da COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC nas Unidades Curriculares de: Direito Comercial e das Sociedades / Teoria Geral do Direito Civil / Direito das Execuções / Direito Constitucional Contemporâneo / Direito da União Europeia e Responsável no Mestrado da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais. PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO do Mestrado em Embriologia e Reprodução Assistida da EP - Ciências das Vida da UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA da UC de Bioética e Legislação em Reprodução Assistida. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Professor Visitante da Universidade de Las Palmas, Gran Canária – Faculdade de Ciências Jurídicas (Programa Eramus+) para Mobilidade Docente. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL – Universidade de Salamanca Espanha. Investigador Especialista em Bioética e Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra com 5 Pós-Graduações em Direito Biomédico – Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto Portugal. Investigador do Grupo Internacional. Dimensions of Human Rights. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do Observatório Especializado dos Direitos Humanos – Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra. Advogado Europeu com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca, Espanha. Membro Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP – Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro Honorário do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros integrado na Comissão de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Academia Paulista de Direito Investigador Associado do Grupo de Pesquisa, Estudos e Extensão: Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos ligado ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito. Membro do National Organising Committee do 14º e 15º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela Cátedra de Bioética da UNESCO. Membro da SPSC – Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.

  • XAVIER, JOÃO PROENÇA
  • PROENÇA, JOÃO XAVIER
  • XAVIER, JP
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Telephones
969784782
Addresses
Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, História e Memória e Políticas Públicas. RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33, 3000-186, Coimbra, Portugal
Av. Fernão de Magalhães nº 411 -1º, 3000-177, Coimbra, Portugal
BIOÉTICA Reprodução Medicamente Assistida Biomedicina Politicas Publicas Direito Biomédico Genetica Direito Constitucional Contemporâneo Direito da União Europeia Direito Comercial e das Sociedades Teoria Geral do Direito Civil Direito das Execuções Direitos Fundamentais
Year Status Degree / Description Rating
2019/02/27 - 2019/03/02 Attended
7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes (Curso de Especialização Tecnológica)
Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar Universitario de Coimbra
—
2019/02/26 - 2019/02/26 Attended
JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE. (Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Direito
—
2019/06/04 - 2019/06/04 Attended
CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS (Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto
—
2019/09/12 - 2019/09/12 Attended
IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO (Outros)
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
—
2017/07/10 - 2018/07/11 Concluded
Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España. (Pós-doutoramento)
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
SOBRESALIENTE CUM LAUDE
2017 - 2017 Concluded
Estudos Europeus e Direito da União Europeia (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
—
2016 Concluded
Doctorado "Pasado y Presende de los Derechos Humanos" (Doutoramento)
Universidad de Salamanca
Temas Fuertes de la Reproducción Médicamente Asistida (en contexto ibérico): Analisís comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006.
Sobresaliente Cum Laude
2014 Concluded
Pós - Graduação em Consentimento Informado. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
BOM
2014 Concluded
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
BOM
2013 Concluded
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
BOM
2012 Concluded
Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados - Derechos Humanos (Doutoramento)
Universidad de Salamanca
Pasado y Presente de los Derechos Humanos
Sobresaliente Cum Laude
2012 Concluded
Pasado y Presente de los Derechos Humanos (Mestrado)
Universidad de Salamanca
Ensayo sobre la Problemática de los Embriones Excedentarios en la Reproducción Medicamente Asistida.
Sobresaliente Cum Laude
2010 Concluded
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
Bom
2007 Concluded
Pós-graduação em Direito e Medicina e Reprodução (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
Bom
2006 Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra
13
2006 Concluded
Programa de Estudos em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito
N/A
Year Distinctions and Awards Type Awarding Entity
2025
ELSI Young Researchers Award 2025 - Ethical, Legal and Social Issues in view of EU Legislation
Award
Biobanking and Biomolecular Resources Research Infrastructure Austria
2024
Vice Presidente do Conselho de Ética e de Certificação da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal
Title
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL Portugal
2023
Membro Efetivo da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica
Membro SPSC número 760.
Other distinction
Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica Portugal
2021
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Secção de Direito da Família e das Sucessões
Matrícula 4882
Title
IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS Brazil
2021
Membro da Red Internacional de Bioderecho - International Biolaw Netowork
Title
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH Spain
2021
Vice Presidente da Mesa de Assembleia Geral da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal
Title
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL Portugal
2020
Membro Suplente Eleito da Coordenação do CEIS20 - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra
Title
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX Portugal
2019
Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional - Secção do Rio de Janeiro
Title
Ordem dos Advogados do Brasil Brazil
2018
ABOGADO DEL AÑO - Federación Iberoamericana de Abogados, AC
Award
-
2017
Membro Efetivo da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
Membro 1036
Other distinction
SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO Portugal
2017
Membro Efetivo da ACONSULTIIP - Associação de Investimento e Inovação de Portugal
Title
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL Portugal
2016
Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação
Other distinction
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA
2016
Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015
Other distinction
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
2016
INSÍGNIA DE ABOGADO DEL ICASAL
Other distinction
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA
2016
Insígnia del Ilustre Colegio de Abogados de Salamanca
Title
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA Portugal