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JOÃO PROENÇA XAVIER | PhD. in Human Rights from University of Salamanca (Spain) recognized by University of Coimbra. Professor and Legal Consultant on Bioethics and Human Rights Associated with CEIS20 Centre for Interdisciplinary Studies University of Coimbra (Portugal). Adjunt Professor of Law at Coimbra Business School / Poliytechnic University of Coimbra. European Lawyer Pathner in JOÃO PROENÇA XAVIER | ATTORNEY`S at LAW in Coimbra. PhD. JOÃO PROENÇA XAVIER | Professor Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (Portugal). Docente Convidado do Seminário Sociedades e Culturas do Doutoramento em Estudos Contemporâneos ministrado pelo CEIS 20 no âmbito do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. PROFESSOR ADJUNTO CONVIDADO da COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC / IPC nas Unidades Curriculares de: Direito Comercial e das Sociedades / Teoria Geral do Direito Civil / Direito das Execuções / Direito Constitucional Contemporâneo / Direito da União Europeia e Responsável no Mestrado da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais. PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO do Mestrado em Embriologia e Reprodução Assistida da EP - Ciências das Vida da UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE LISBOA da UC de Bioética e Legislação em Reprodução Assistida. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Professor Visitante da Universidade de Las Palmas, Gran Canária – Faculdade de Ciências Jurídicas (Programa Eramus+) para Mobilidade Docente. Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL – Universidade de Salamanca Espanha. Investigador Especialista em Bioética e Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra com 5 Pós-Graduações em Direito Biomédico – Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto Portugal. Investigador do Grupo Internacional. Dimensions of Human Rights. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – Professor Doutorado Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenador Científico da área da Bioética e Direito Biomédico do IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos em Direito. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do Observatório Especializado dos Direitos Humanos – Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra. Advogado Europeu com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca, Espanha. Membro Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Membro Fundador da ACONSULTIIP – Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal. Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Secção do Estado do Rio de Janeiro. Membro Honorário do IAB Instituto dos Advogados Brasileiros integrado na Comissão de Direito da Família e das Sucessões. Membro da Academia Paulista de Direito Investigador Associado do Grupo de Pesquisa, Estudos e Extensão: Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos ligado ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito. Membro do National Organising Committee do 14º e 15º Congresso Mundial de Bioética: 14th Word Conference on Bioethics, Medical Ethics & Health Law organizado pela Cátedra de Bioética da UNESCO. Membro da SPSC – Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.
| Language | Reading | Writing | Speaking | Understanding | Peer revision level |
|---|---|---|---|---|---|
| Italian | Advanced (C1) | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Advanced (C1) | - |
| German | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | - |
| Spanish; Castilian | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | - |
| Portuguese | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | - |
| English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | - |
| French | Advanced (C1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | - |
| Year | Status | Degree / Description | Rating |
|---|---|---|---|
| 2019/02/27 - 2019/03/02 | Attended |
7º Curso de Genética Médica: Conceitos Elementares e Aplicações Frequentes
(Curso de Especialização Tecnológica)
Serviço de Genética Médica do Centro Hospitalar Universitario de Coimbra
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— |
| 2019/02/26 - 2019/02/26 | Attended |
JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DA SAÚDE.
(Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Direito
|
— |
| 2019/06/04 - 2019/06/04 | Attended |
CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS
(Outros)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto
|
— |
| 2019/09/12 - 2019/09/12 | Attended |
IX JORNADAS NACIONAIS DO INSTITUTO DE ACESSO AO DIREITO
(Outros)
CONSELHO REGIONAL DE COIMBRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
|
— |
| 2017/07/10 - 2018/07/11 | Concluded |
Posdoctorado Derechos Humanos en Perspectiva Comparada: Brasil y España.
(Pós-doutoramento)
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
|
SOBRESALIENTE CUM LAUDE |
| 2017 - 2017 | Concluded |
Estudos Europeus e Direito da União Europeia
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
— |
| 2016 | Concluded |
Doctorado "Pasado y Presende de los Derechos Humanos"
(Doutoramento)
Universidad de Salamanca
Temas Fuertes de la Reproducción Médicamente Asistida (en contexto ibérico): Analisís comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006.
|
Sobresaliente Cum Laude |
| 2014 | Concluded |
Pós - Graduação em Consentimento Informado.
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
BOM |
| 2014 | Concluded |
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
BOM |
| 2013 | Concluded |
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica.
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
BOM |
| 2012 | Concluded |
Suficiencia Investigadora - Diploma de Estudios Avanzados - Derechos Humanos
(Doutoramento)
Universidad de Salamanca
Pasado y Presente de los Derechos Humanos
|
Sobresaliente Cum Laude |
| 2012 | Concluded |
Pasado y Presente de los Derechos Humanos
(Mestrado)
Universidad de Salamanca
Ensayo sobre la Problemática de los Embriones Excedentarios en la Reproducción Medicamente Asistida.
|
Sobresaliente Cum Laude |
| 2010 | Concluded |
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico.
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
Bom |
| 2007 | Concluded |
Pós-graduação em Direito e Medicina e Reprodução
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra
|
Bom |
| 2006 | Concluded |
Direito
(Licenciatura)
Universidade de Coimbra
|
13 |
| 2006 | Concluded |
Programa de Estudos em Direitos Humanos
(Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito
|
N/A |
| Year | Distinctions and Awards | Type | Awarding Entity |
|---|---|---|---|
| 2025 |
ELSI Young Researchers Award 2025 - Ethical, Legal and Social Issues in view of EU Legislation
|
Award |
Biobanking and Biomolecular Resources Research Infrastructure
Austria
|
| 2024 |
Vice Presidente do Conselho de Ética e de Certificação da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal
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Title |
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL
Portugal
|
| 2023 |
Membro Efetivo da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica
Membro SPSC número 760.
|
Other distinction |
Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica
Portugal
|
| 2021 |
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Secção de Direito da Família e das Sucessões
Matrícula 4882
|
Title |
IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
Brazil
|
| 2021 |
Membro da Red Internacional de Bioderecho - International Biolaw Netowork
|
Title |
Catedra de Derecho y Genoma Humano - Universidad del País Vasco UPV / EUH
Spain
|
| 2021 |
Vice Presidente da Mesa de Assembleia Geral da ACONSULTIIP - Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal
|
Title |
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL
Portugal
|
| 2020 |
Membro Suplente Eleito da Coordenação do CEIS20 - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra
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Title |
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
Portugal
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| 2019 |
Consultor Internacional da Comissão de Direito Constitucional - Secção do Rio de Janeiro
|
Title |
Ordem dos Advogados do Brasil
Brazil
|
| 2018 |
ABOGADO DEL AÑO - Federación Iberoamericana de Abogados, AC
|
Award |
-
|
| 2017 |
Membro Efetivo da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
Membro 1036
|
Other distinction |
SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO
Portugal
|
| 2017 |
Membro Efetivo da ACONSULTIIP - Associação de Investimento e Inovação de Portugal
|
Title |
ACONSULTIIP - ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORES DE INVESTIMENTO E INOVAÇÃO DE PORTUGAL
Portugal
|
| 2016 |
Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação
|
Other distinction |
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA
|
| 2016 |
Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015
|
Other distinction |
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
|
| 2016 |
INSÍGNIA DE ABOGADO DEL ICASAL
|
Other distinction |
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA
|
| 2016 |
Insígnia del Ilustre Colegio de Abogados de Salamanca
|
Title |
ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA
Portugal
|
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