Book 16
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Title Authors DOI Year Status Type Indexing
A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679
Roberta S. M. Fernandes R. Marques; Flávia F. L. Machado Castelo-Branco
Roberta S. M. Fernandes R. Marques; Flávia F. L. Machado Castelo-Branco 10.17566/ciads.v11i4.885 2022 No Status Journal article No Quartile
Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias
Roberta S. M Fernandes R. Marques
Roberta S. M Fernandes R. Marques 10.17566/ciads.v10i3.763 2021 No Status Journal article No Quartile
O direito fundamental à saúde, os direitos de propriedade industrial e a regulação administrativa do medicamento em Portugal
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio — 2021 Published Journal article No Quartile
A Natureza e o Licere de Pedido de Patente de Invenção no Brasil – Concorrência Desleal e Direito da Concorrência em Matéria de Medicamentos Genéricos perante (ameaça de) Ajuizamento de Ação de Infração por Parte do Requerente de Pedido de Patente de Medi
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques; João Paulo Fernandes Remédio Marques. Corresponding author: João Paulo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques; João Paulo Fernandes Remédio Marques. Corresponding author: João Paulo Fernandes Remédio Marques — 2017 Published Journal article No Quartile
A Impugnação Pauliana no Direito Luso-Brasileiro
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio — 2016 Published Journal article No Quartile
Requisição de Prontuário ou Ficha clínica no Brasil (Justiça, Ministério Público e Polícia) X Sigilo Médico
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio — 2016 Published Journal article No Quartile
Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos: práticas restritivas da concorrência?
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques — 2015 Published Journal article No Quartile
Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques — 2015 Published Journal article No Quartile
Breve análise do Instituto do Esgotamento de Direitos: o caso dos medicamentos
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques — 2014 Published Journal article No Quartile
Alguns Esclarecimentos acerca da Intercambialidade do Medicamento de Referência pelo Genérico
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques — 2013 Published Journal article No Quartile
O Regime Jurídico da Proteção dos Dados de Medicamentos: O Sentido e o Alcance do n° 3 do Artigo 39 do Acordo TRIPs
Roberta Silva Melo Fernandes
Roberta Silva Melo Fernandes — 2013 Published Journal article No Quartile
Patentes de Primeiro Uso Médico e Usos Subsequentes: Admissibilidade?
Roberta Silva Melo Fernandes
Roberta Silva Melo Fernandes — 2013 Published Journal article No Quartile
Breve Análise dos Requisitos Substanciais da Patenteabilidade de Medicamentos na CPE
Roberta Silva Melo Fernandes
Roberta Silva Melo Fernandes — 2013 Published Journal article No Quartile
A Patente Farmacêutica & o Medicamento Genérico
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques
Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques — - Published Book No Quartile
A Intercambialidade do Medicamento de Referência pelo Medicamento Genérico
Roberta Fernandes
Roberta Fernandes — 2022 Published Book chapter No Quartile
Responsabilidade Civil em Acidentes de Viação
Roberta Fernandes
Roberta Fernandes — 2018 Published Book chapter No Quartile