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De que falamos quando falamos de direitos fundamentais?

Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro , Alves, Dora Resende , Pacheco, Maria , ALVES, DORA RESENDE
ISLA — Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
2021 Published by: Coimbra University Press
DOI: 10.14195/978-989-26-2024-4 Handle: http://hdl.handle.net/11328/3736

Resume

Abstract
As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à crescente nova busca de tranquilidade, de paz e do direito à “segurança”, conceito lançado pela ONU em 1994 e que se vem desenvolvendo desde as primeiras décadas do Século XXI, tão importante no que toca à Saúde, actualmente posta em risco transversalmente por esta pandemia mundial sem precedentes. Esta Obra é de incontornável leitura para os que se interessam pelo enfoque dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, estudados à luz do estado de direito democrático e da responsabilidade internacional dos Estados pela assinatura e ratificação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e <em>prima facie </em>do respeito pelos valores plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Keywords

#Direitos Fundamentais #Direitos Humanos #União Europeia #Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Bibliographic Details

Publication Type Book chapter
Publication Year 2021
ISBN 9789892620244
Publisher Coimbra University Press
Publication Status Published

ISLA Authors & Affiliations

J
João Proença Xavier
jxavier@iscac.pt ID: 241F-ECB7-9532
Profile
M
Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco
fatima_pacheco@live.com.pt ID: 5F1A-A286-421C
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